OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)

Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão conferencista do evento, que ocorre até domingo, dia 14 de março, em Angra dos Reis.

Inscrições para o Fórum no TST são prorrogadas até o dia 19

Foram adiadas para até o dia 19 de março as inscriçôes para o "Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais".

Responsabilidade civil objetiva da União. Danos morais. Atestado de idoneidade moral. Informações prestadas com erro.

Ação ajuizada objetivando indenização por danos morais, no montante de 200 salários mínimos ou outro valor arbitrado pelo Juízo pelos prejuízos sofridos devido a erros nas informações prestadas pelo INSTITUTO FÉLIX PACHECO.

Peculato-Furto. Direito Penal. Procedimento de desapropriação.

Qual a importância da atuação extrajudicial para a resolução ágil de conflitos dentro de um condomínio?

Entenda qual o papel do advogado especialista em Direito Condominial e como ele pode ajudar a encontrar soluções sem precisar acionar a Justiça.

MS. Exoneração. Servidora pública. Gestante.

A servidora pública pode ser exonerada de função comissionada mesmo estando grávida, devendo, contudo, receber indenização correspondente à remuneração a que faria jus durante o período restante da gravidez e da licença-maternidade.

"Porque não pode todo mundo ser o Ronaldinho"

Artigo 168-a do Código Penal. Reexame e revaloração de provas. Súmula nº 07/STJ.

O malefício da pena reclusiva aos delitos de pequeno porte

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Advogado não deve patrocinar ação contra empresa onde ocupou cargo de confiança

Para Tribunal de Ética da OAB-SP, tal situação poderia levantar dúvidas quanto à atuação do profissional, como o uso de informações sigilosas.

Pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial